A educação no Brasil,
segundo o que determina a Constituição
Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) deve ser gerida e
organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípiosdevem
gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas
educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere
fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e
18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.
Segundo dados do PNAD, em 2007, a
taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o
que representa 14,1 milhões de analfabetosno
país, já o analfabetismo
funcional atingiu 21,6% da
população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é
analfabeta.4 Ainda segundo o PNAD, o percentual de
pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa
etária de seis a quatorze anos e
de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete anos enquanto o tempo médio total
de estudo entre os que têm mais de dez anos foi, em média, de 6,9 anos. O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem
oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou
profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus
antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato
Sensu.
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